João Luís Lopes dos Reis
1955
- 2004

Dados Biográficos

1.       DADOS PESSOAIS

1.1.        NOME — João Luís Pinheiro Lopes dos Reis

1.2.        ESTADO — casado, dois Filhos

1.3.        DATA DE NASCIMENTO — 3 de Maio de 1955

2.       CURRICULUM ACADÉMICO

2.1.        Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 31 de Outubro de 1978 (curso de 1973/78), com a informação final de 15 valores.

2.2.        Frequência do Curso conducente ao Mestrado em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1995/96).

2.3.        Monitor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos anos lectivos de 1977-78 a 1979-80, na disciplina de Direito da Família, sob a direcção da Assistente Licª. Maria Leonor Beleza.

2.4.        Assistente-estagiário no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, de Março de 1980 a Setembro de 1984, na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, sob a direcção do Professor Catedrático Convidado Licº. Mário Pinto.

3.       CURRICULUM PROFISSIONAL

3.1.       Situação actual

3.1.1.    Advogado com escritório em Lisboa. Sócio da Sociedade de Advogados Luís Laureano Santos, Jorge Calisto e Associados.

3.1.2.    Vogal do Conselho de Arbitragem do Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa - Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa e da Associação Comercial do Porto - Câmara de Comércio e Indústria do Porto (Janeiro de 1990 - …).

3.1.3.    Membro da Delegação Nacional Portuguesa da Câmara de Comércio Internacional desde 1990.

3.1.4.    Membro do Panel of Arbitrators da American Arbitration Association desde Junho de 1992.

3.1.5.    Intervenção em arbitragens:

 

 

Interna

Internacional

Ad-hoc

Institucional

Ad-hoc

Institucional

CCI

Outras

Árbitro

6

3

1*

2

 

Árbitro-Presidente

1

2

 

1

 

Árbitro único

1

 

 

 

 

Advogado

6

1

2

1

1

 

3.1.6.    Experiência profissional dominante em Direito Civil, Direito Comercial e Direito Internacional Privado (incluindo direito do comércio internacional), contratos comerciais (maxime distribuição e agência) e de empreitada.

3.2.              Actividade anterior

3.2.1.  No domínio da profissão e da Ordem dos Advogados

3.2.1.1.       Inscrito, como Candidato à Advocacia, na Ordem dos Advogados, em Fevereiro de 1979, tendo como Patrono o Dr. Francisco Arruda de Andrade.

3.2.1.2.       Inscrito, como Advogado, na Ordem dos Advogados, em 17 de Dezembro de 1980.

3.2.1.3.       Membro da Associação Portuguesa dos Jovens Advogados, em que desempenhou diversas funções por designação da Direcção.

3.2.1.4.       Membro da Comissão de Estágio e da Comissão de Informática Jurídica da Ordem dos Advogados, no triénio de 1981/83.

3.2.1.5.       Membro do Centro Distrital de Estágio de Lisboa da Ordem dos Advogados, no triénio de 1987/89.

3.2.1.6.       Formador nos cursos de estágio de Advogados do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados em 1987 (2º. curso), 1988, 1989 (1º. curso), 1991, 1992 e 1993, no domínio do Direito Processual Civil.

3.2.1.7.       Auxiliar de Instrução do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (1 de Dezembro de 1987 - 30 de Setembro de 1993).

3.2.1.8.       Membro do Secretariado do I Congresso Extraordinário dos Advogados Portugueses, reunido em Lisboa de 4 a 7 de Maio de 1989, tendo, pelo exercício destas funções, recebido um louvor do Conselho Geral da Ordem dos Advogados.

3.2.1.9.       Webmaster do site da Ordem dos Advogados na Internet (http://www.oa.pt) (1999 - 2000).

3.2.1.10.    Coordenador do programa de reestruturação do sistema de informação da Ordem dos Advogados (1999 - 2000).

3.2.1.11.    Representante da Ordem dos Advogados na Comissão Consultiva de Informatização do Sistema Judiciário do Ministério da Justiça (1999 - 2000).

3.2.1.12.    Membro da Comissão Organizadora do V Congresso dos Advogados Portugueses (Lisboa, 17 / 20 de Maio de 2000), em representação do Conselho Distrital de Lisboa.

3.2.1.13.    Co-relator da 1ª Secção — O Advogado e a Sociedade Portuguesa, a crise da justiça e o Estado de direito democrático e o advogado, a organização judiciária, o processo e o segredo profissional — do V Congresso dos Advogados Portugueses (Lisboa, 17 / 20 de Maio de 2000).

3.2.1.14.    Membro de júris de provas de agregação à profissão de Advogado, no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (1999-2003).

3.2.2.  No domínio da arbitragem e dos ADR

3.2.2.1.       Membro do Grupo de Trabalho sobre o Estatuto dos Árbitros da Comissão de Arbitragem Internacional da Câmara de Comércio Internacional (1992- 1995).

3.2.2.2.       Secretário-Geral do Centro de Arbitragens Voluntárias da Ordem dos Advogados (Outubro de 1993 – Janeiro de 1995).

3.2.2.3.       Membro do Tribunal Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (suplente Dezembro de 1996 - 1999; efectivo 2000 - 2002).

3.2.2.4.       Frequência do Arbitrator Training Workshop da AAA, Coral Gables, 25 e 26 de Outubro de 1993.

3.2.2.5.       Frequência do Training Course on International Arbitration da AAA, San Francisco, 17 e 18 de Outubro de 1994.

3.2.2.6.       Frequência do Seminário organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa / Associação Comercial de Lisboa com programa de formação pelo Brussels Business Mediation Centre sobre Mediação Civil e Comercial (Lisboa, 12/16 de Fevereiro de 2001).

3.2.2.7.       Docente ao Curso de Pós-graduação em Direito do Comércio Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de 2003/2004.

3.2.2.8.       Conferencista e relator em diversos seminários, congressos e cursos sobre arbitragem e ADR, em Portugal e no estrangeiro.

4.       OUTRAS ACTIVIDADES

4.1.        Vogal do Conselho Jurisdicional da Federação Portuguesa de Esgrima, (2001-…).

4.2.        Vogal do Conselho Jurisdicional da Federação Portuguesa de Rugby, (1992-2004).

5.       CONHECIMENTO DE LÍNGUAS

5.1.        Língua-mãe — Português.

5.2.        Línguas em que lê, escreve e fala com facilidade — Castelhano, Francês, Inglês.

5.3.        Outras línguas — Italiano (lê e fala) e Alemão (lê).

6.       BIBLIOGRAFIA

6.1.       Livros

6.1.1.    Introdução ao Estudo do Direito, colaboração nos apontamentos do Prof. Mário Pinto aos alunos do curso de Organização e Gestão de Empresas do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, ciclostilado, Lisboa, 1982/83.

6.1.2.    Representação Forense e Arbitragem, Coimbra (Coimbra Ed.), 2001.

6.2.       Prefácios

6.2.1.        a Joel Timóteo Ramos Pereira, Prontuário de Formulários e Trâmites – Volume IV – Processo Executivo, Lisboa, 2004.

6.3.              Artigos, conferências, comunicações (títulos dos trabalhos publicados em negrito)

6.3.1.  Sobre arbitragem e ADR:

6.3.1.1.       Sobre a arbitragem comercial”, comunicação ao seminário A Arbitragem Comer­cial, realizado em 11 de Janeiro de 1990, em Lisboa, promovido pelo Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa - Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa e da Associação Comercial do Porto - Câmara de Comércio e Indústria do Porto, in Comércio Português (órgão da Associação Comercial de Lisboa - Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa), n.º 16, 3º. trimestre de 1990.

6.3.1.2.       A propósito do recém-criado Centro de Arbitragens Voluntárias da Ordem dos Advogados”, in Boletim da Ordem dos Advogados, n.º 2/93, Abr/Jun 1993, pp.18-19.

6.3.1.3.       O novo Regulamento de mediação e conciliação do Centro de Arbitragem Comercial”, in Comércio Português, n.º 33, Out/Dez 1994.

6.3.1.4.       “Intervenção judicial em arbitragem ad-hoc na fase de constituição do tribunal arbitral”, comunicação ao Seminário de Arbitragem Comercial, realizado em 4 e 5 de Maio de 1995, em Lisboa, promovido pelo Centro de Arbitragem Comercial, da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa / Associação Comercial de Lisboa e da Associação Comercial do Porto / Câmara de Comércio e Indústria do Porto.

6.3.1.5.       Questões de arbitragem ad-hoc. Constituição do tribunal arbitral. Colegiabilidade dos árbitros. Forma do processo. Prazo para a decisão. Caducidade da convenção. Honorários dos árbitros”, anotação a Acórdão, in Revista da Ordem dos Advogados, Ano 58 (1998), I, pp. 467-513.

6.3.1.6.       A excepção da preterição do tribunal arbitral (voluntário)”, in Revista da Ordem dos Advogados, Ano 58 (1998), III, pp. 1115-1132.

6.3.1.7.       Questões de arbitragem ad-hoc II. Determinação do objecto do litígio, impugnação de decisões arbitrais interlocutórias meramente processuais, recusa de árbitro”, anotação a três Acórdãos, in Revista da Ordem dos Advogados, Ano 59 (1999), I, pp. 217-320.

6.3.1.8.       Quem te manda, a ti, sapateiro… A propósito do Decreto-Lei n.º 77/99, de 16 de Março, e da ignorância do legislador”, in Boletim da Ordem dos Advogados, n.º 3/99 (Mai / Jun), pp. 31-33.

6.3.1.9.       A arbitragem hemofílicos c/ Estado Português”, in Revista da Ordem dos Advogados, Ano 60 (2000), I, pp. 165-241.

6.3.1.10.    Fundamentos da arbitragem internacional”, in As Ordens e a Sociedade Civil, Lisboa / Funchal, s.d. (2000), pp. 25-28.

6.3.1.11.    Processos alternativos de resolução de diferendos: RAL (resolução alternativa de litígios) ou ADR (resolução amigável de diferendos)”, comunicação à Conferência sobre meios alternativos de resolução de litígios, realizada em Lisboa, em Novembro de 2000 (Ministério da Justiça), in Conferência: Meios Alternativos de Resolução de Litígios, Lisboa, 2001 (publicação da Direcção Geral da Administração Extrajudicial do Ministério da Justiça).

6.3.1.12.    Uma lição (à atenção dos responsáveis do Ministério da Justiça)”, in O Independente, de 24 de Maio de 2002.

6.3.1.13.    Os advogados e a mediação”, in Boletim da Ordem dos Advogados, n.º 23 (Nov / Dez 2002), pp. 48-51.

6.3.2.  Sobre temas relacionados com a Justiça e as profissões jurídicas:

6.3.2.1.       Por uma Faculdade de Direito na Universidade do Porto”, in Jornal de Notícias, de 31 de Março e de 3 de Abril de 1986.

6.3.2.2.       Que Ordem dos Advogados?in Diário de Notícias, de 21 de Novembro de 1986.

6.3.2.3.       “Pedro e o lobo, ou a fábula da informatização judiciária”, comunicação ao V Congresso dos Advogados Portugueses, Maio de 2000.

6.3.2.4.       A Ordem dos Advogados e a Política”, in O Independente, de 20 de Julho de 2001.

6.3.2.5.       Que dúvidas a respeito do acto do advogado?”, in Justiça e Cidadania, suplemento mensal de O Primeiro de Janeiro, de 30 de Julho de 2001.

6.3.2.6.       Ordem dos Advogados. Instituição da sociedade civil?”, in Justiça e Cidadania, suplemento mensal de O Primeiro de Janeiro, de 28 de Janeiro de 2002.

6.3.3.  Sobre outros temas jurídicos:

6.3.3.1.       Da constituição de propriedade horizontal por negócio jurídico”, trabalho académico, em colaboração, in Revista da Ordem dos Advogados, Ano 36 (1976), 245-265.

6.3.3.2.       A Convenção Europeia sobre o cômputo de prazos e o direito português”, in Boletim da Associação Portuguesa dos Jovens Advogados, Ano I, n.º 5 (Jul82), 2-3.

6.3.3.3.       A atenção de um juiz”, in Boletim da Associação Portuguesa dos Jovens Advogados, Ano II, n.º 6 (Out82), 4.

6.3.3.4.       A reforma do processo civil em Portugal nos anos 80”, quatro artigos no Diário de Notícias, de 6, 7, 12 e 14 de Junho de 1985.

6.3.3.5.       Indeferimento liminar parcial”, anotação a Acórdão, in Boletim da Associação Portuguesa dos Jovens Advogados, Ano V, n.ºs 21 (Jun85), 3-4 e 22 (Set85), 2-3.

6.3.3.6.       O assento e a Constituição revista”, comunicação ao II Congresso dos Advogados Portugueses, em Dezembro de 1985, in Boletim da Associação Portuguesa dos Jovens Advogados, Ano VI, n.ºs 30/32 (Jun87), 3-8 e 33 (Ago87), 1-4.

6.3.3.7.       Alçadas e recursos - questão de competência”, in Boletim da Associação Portuguesa dos Jovens Advogados, Ano VI, n.º 35 (Dez87), 4-6.

6.3.3.8.       “Acesso ao direito e aos tribunais”, comunicação ao I Congresso Extraordinário dos Advogados Portugueses, em Maio de 1989.

6.3.3.9.       Nota sobre a injunção. A propósito do Decreto-Lei n.º 404/93, de 10 de Dezembro”, in Boletim da Ordem dos Advogados, n.º 1/94, Jan/Fev 1994, pp.17-25.



* Em Londres